“Sobre a Negra Brasileira”, por Dell Santos

Muito se tem falado, nos últimos tempos, sobre as formas mais eficientes de assegurar que sejam atendidos os direitos das minorias. As próprias correntes doutrinárias sobre o Direito Constitucional, ao longo do século XX, debruçaram-se sobre a controvérsia concernente a se atender aos direitos de uma maioria ou de toda a população. Hoje, a crítica que a corrente defensora dos direitos de todos faz à outra corrente é de que justamente respaldado na doutrina defensora dos direitos da maioria é que ascendeu o nazismo, apregoando que minorias étnicas hostilizadas pelo grosso da população européia, como judeus e ciganos, deveriam ser extirpadas do mapa da Europa.

Chega-se à posição quase incontroversa de que todos, absolutamente todos, têm que ser atendidos. Não fosse isso, seriam simplesmente preteridos os direitos dos deficientes físicos. No que atine à situação da mulher negra no Brasil, compete dizer que hoje nenhuma das duas condições, nem a de negro nem a de mulher, são mais minoria. Mulheres são maioria, por uma margem bem pequena, é claro, em praticamente todos os países do mundo. E no Brasil o censo mostra que elas são maioria há muito tempo. Já os negros “tornaram-se” maioria no último censo, em que os que têm algum grau de afro-descendência, seja mínima ou máxima, já são minoria. Mas não acredito que isso tenha ocorrido apenas agora. O que houve é que cresceu a consciência negra no país, e pessoas que antes evitavam se auto-declarar negras agora o fazem sem constrangimento.

Analisar a condição da mulher negra é muito importante, e uma forma profícua de se fazer isso é considerando as duas condições para se montar a análise: a do negro e a da mulher. O negro vem galgando degraus importantes nos últimos tempos, e muitas políticas de inclusão social contribuem para isso. O papel do negro, algumas décadas atrás, restringia-se a trabalhar como serviçal de baixo escalão. A elite negra, então diminuta, desfrutava alguns espaços dominados pelo branco, mas ainda assim mal vista. Hoje, com uma maior inclusão social, grande parte dos negros dos estratos sociais mais baixos começou a ascender, freqüentando as salas das universidades e disputando melhores vagas no mercado de trabalho.

Entendo que a condição da mulher, em muitos aspectos, guarda semelhanças com a condição do negro. A emancipação da mulher e a forte pressão por igualdade de condições em relação ao homem datam de mais tempo em relação à luta pela igualdade racial, ou pelo menos os frutos da luta por igualdade para as mulheres foram colhidos mais cedo que os frutos da luta por igualdade racial. No entanto, a condição da mulher, hoje, ainda é bem defasada em relação à condição masculina. Embora conquistem cada vez mais espaço no mercado de trabalho, estudos mostram que a mulher ainda hoje tem uma remuneração pior. A maioria das empresas conta com homens em sua direção, e embora as mulheres sejam maioria nas salas de aula das universidades os profissionais que se destacam mais, ganhando mais notoriedade, em praticamente todas as profissões, são quase sempre homens.

A luta pelo direito do negro em muito se coaduna com a luta pelo direito da mulher. É mister fazer com que a luta por cada um desses estratos, negro, mulher, idoso, pobre, se mescle num único e tonitruante brado por mais inclusão e mais igualdade, pois isso fortalece os respectivos movimentos e faz com que os mais fragilizados, mais discriminados, como uma senhora negra sexagenária, fiquem contemplados por um mundo que lhes garanta melhores condições e uma vida digna.

*Dell Santos é coordenadora de eventos do Secretariado Municipal da Mulher PSDB-SP e diretora de eventos do Tucanafro PSDB-SP

**Do site do PSDB Mulher-SP