Foto: Petrobras
A construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi marcada por uma série de irregularidades. Segundo as auditorias internas da Petrobras, o processo da obra contou com projeções de lucro acima do mercado por fornecedores, favorecimento em licitações, contratações sem concorrência e sem disputa e pagamentos a mais a empreiteiras.
As informações são de reportagem do jornal O Globo desta quinta-feira (7).
No período de 2011 a 2014, foram elaborados relatórios que apontam supostas irregularidades no empreendimento, em que o orçamento saltou de US$ 2,3 bilhões para mais de US$ 20 bilhões, valor total do gasto estimado até novembro deste ano, data prevista para a inauguração da refinaria.
De acordo com as estimativas mais recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), o superfaturamento em Abreu e Lima vai além de R$ 1,1 bilhão.
O relatório, que tem sete páginas e foi elaborado por três auditores da Petrobras, apontou lucro indevido projetado pelo Consórcio Alusa-CBM, responsável por contrato de R$ 651,7 milhões. O consórcio previu lucro de 12%, para implantar a unidade da carteira de enxofre da refinaria e elaborar o projeto, destinado a outra empresa. .
Irregularidades
A unidade responsável defende que as propostas se referem a contratos por preço global e não poderiam ser analisadas pontualmente, porém os auditores discordaram. Segundo eles, o fato de o contrato ser por preço global não impede a análise da composição de seu valor.
Há suspeita também sobre um segundo contrato com a Alusa. A empresa não atendia aos requisitados expressos no edital de licitação, mas mesmo assim seus serviços foram contratados por R$ 921 milhões, ainda que fosse enviado o convite para 12 empresas.
A Jaraguá Empreendimentos também está sendo investigada. Vale lembrar que a empresa é citada na Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF) como uma das que repassaram recursos para uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef.
Segundo os auditores, a empresa venceu uma concorrência de R$ 13,3 milhões para o fornecimento de equipamentos de energia em que nenhum concorrente participou. A Petrobras convidou 16 empresas, mas só a Jaraguá apresentou proposta. A equipe observou que o TCU já determinou à Petrobras que devem existir pelo menos três propostas válidas para um processo licitatório ter continuidade.
Os relatórios ainda apontaram os repasses de recursos a fornecedores antes da prestação de serviços e sem atualização dos valores nos pagamentos, além de reajustes inadequados, o que levou a pagamentos a mais. O ressarcimento só ocorreu após a fiscalização.
*Rede45