A matéria susta a Resolução nº 52, de 6 de outubro de 2011, imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proibiu o uso e comercialização de medicamentos à base de anfepramona, femproporex e mazindol e impôs restrições a medicamentos com sibutramina.
Para Lucia Vânia, a ANVISA deve revisar a resolução. “Depois dessa proibição, além do aumento nos índices de obesidade, cresceu o número de cirurgias bariátricas, como a redução de estômago, e, infelizmente, cresceu também o número de mortes pós-operatórias. A obesidade é uma doença, e como toda doença precisa ser tratada. A cirurgia não deve ser a primeira opção, tendo em vista o quanto é delicada e que nem sempre traz os resultados esperados”, argumenta a relatora.
Na época em que a resolução foi publicada, entidades médicas como Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica, Associação Brasileira de Nutrologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia, e Conselho Federal de Farmácia, se manifestaram contrárias, alegando que estudos científicos comprovam a segurança e eficácia dos medicamentos.
De acordo com a nutróloga, Marcela Pimenta, os inibidores de apetite foram utilizados por mais de cinco décadas, sem registros de óbito. “Eram eficazes no controle da obesidade, já que não existe cura por tratar-se de doença crônica. Uma grande parcela de obesos que não alcança sucesso apenas com reeducação alimentar e atividades físicas necessita de tratamento farmacológico, e são justamente estes pacientes que ficaram desamparados após a proibição. A obesidade se agravou, e muitos pacientes se tornaram diabéticos, hipertensos, entre outros problemas.”
Lúcia Vânia afirmou que compreende a preocupação da ANVISA em relação ao abuso na utilização desses medicamentos, mas que é necessário encontrar um recurso para controle.
“Vários outros países possuem a utilização adequada desses medicamentos, com fiscalização. Precisamos encontrar uma forma de adaptarmos isso no Brasil, e que seja rápido, porque estamos tratando sobre vidas”, finalizou a parlamentar.
*Fonte: Assessoria de imprensa da senadora Lúcia Vânia