SUS não está preparado para tratamento de doenças mentais

Mara Gabrilli, para UOL – Era uma manhã de domingo quando Jorge Cândido de Assis entrou na estação de metrô Liberdade, em São Paulo. Já na plataforma, ouviu uma voz dizer: “por que você não se mata?”. Três dias depois, acordou em um hospital, sem a perna direita. Aos 21 anos, em um surto de esquizofrenia, o estudante se jogou na frente do trem.

Em 2003, após quatro graves crises psicóticas, Jorge passou a fazer parte de um grupo de apoio comandado pelo psiquiatra Rodrigo Bressan. O Programa de Esquizofrenia da Unifesp (Proesq) atende pacientes encaminhados pelos centros de apoio psicoterapêuticos (CAPs) e ambulatórios do Sistema Único de Saúde (SUS) que, por falta de infraestrutura, são mal preparados para realizar todos os tipos de atendimento.

Segundo levantamento do programa, 85% dos pacientes que fazem uso da medicação closapina, usada para tratar a esquizofrenia refratária, não conseguem receber o remédio nas unidades do SUS.

O panorama é ainda mais alarmante se levarmos em consideração o número de unidades especializadas em saúde mental disponíveis no país. Na região Norte, só há dois centros de atenção psicossocial infantil (CAPi) – localizados no Amazonas e no Pará.

No Nordeste, em Alagoas, não há nenhum. Na região Centro-Oeste, a maior concentração está em Goiás, e no Distrito Federal há apenas um. No total, somente 11 Estados contam com o serviço. Os dados são da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia (Abre).

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), 3% da população sofre com transtornos mentais severos e persistentes, como a esquizofrenia. No Brasil, cerca de 1% tem a doença que, na maioria dos casos, só é diagnosticada quando o paciente já apresenta sintomas severos e contínuos, como delírios e alucinações.

Tal precariedade é reflexo de uma política pública que até os anos 1980 mantinha em funcionamento os famigerados manicômios, onde pacientes eram submetidos a tratamentos que, além de inadequados, eram desumanos. Esses depósitos de gente não só içavam um muro entre os pacientes e a sociedade, como criaram um estigma sobre o assunto que se estende até hoje.

Publicada em 2001, a Lei nº 10.216, conhecida como Lei Paulo Delgado, “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”. Contudo, por negligencia e omissão do governo, familiares e pacientes ainda aguardam sua regulamentação.

A pedidos dessas pessoas, protocolei recentemente um requerimento para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, preste informações sobre a política de saúde mental no âmbito do SUS. Dentre as demandas, exigimos atendimento humanizado, acompanhamento multiprofissional, implantação de leitos e enfermariaspsiquiátricas em hospitais gerais e apoio ao convívio entre pacientes e familiares.

Assim como a legislação prevê direitos para quem tem uma deficiência, pessoas com transtornos mentais não podem ficar à margem de direitos básicos, como saúde e trabalho.

Pacientes com esquizofrenia, sob tratamento adequado, passam por programas de reabilitação que os preparam para voltar ao mercado profissional. As empresas, no entanto, recusam a contratação, submetendo esses candidatos a mentir e negar parte de sua vida. Como se a doença em si o definisse.

A esquizofrenia e outros transtornos da mente são doenças crônicas que passeiam por nossas emoções. Acreditar no potencial desses indivíduos de se reconectarem à vida é o primeiro passo para fortalecer uma política pública de saúde mental e derrubar preconceitos.