A Política Pública Estadual de Fomento à Economia Solidária (Pefes) foi criada em 2011, tornando possível a implantação do Fundo Tocantinense de Economia Solidária (FTES). Através do Fundo, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) desenvolveu o Selo Estadual de Economia Solidária, destinado aos micro e pequenos produtores inseridos no Programa de Economia Solidária.
De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota Martins, a Pefes trouxe o fortalecimento para as cooperativas que já existiam no estado e serviu de incentivo para aqueles que queriam se tornar empreendedores. “Encontramos famílias que viviam em total miséria e que tinham potencial para trabalhar e sair daquela condição, a lei serviu de oxigênio para os projetos de geração de emprego e renda que pretendíamos desenvolver”, pontua.
Ainda segundo o diretor, que também é responsável pela manutenção dos Comitês Gestores de Acompanhamento do Programa, 26 profissionais multifuncionais atuam em cada uma das oito regionais do Estado, em áreas estabelecidas pelos municípios de acordo com o perfil das famílias assistidas.
Os comitês já foram implantados nas cidades de Araguaína, Gurupi, Colinas, Miracema, Arraias, Dianópolis, Tocantinópolis e Pedro Afonso. Outros quatro estão em fase de implantação nos municípios de Guaraí, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Araguatins e devem ser inaugurados até setembro.
Capacitação
Para a superintendente da Organização das Cooperativas do Tocantins (OCB/SESCOOP-TO), Maria José Andrade Leão de Oliveira, ações de formação continuada para dirigentes, conselheiros, empregados e cooperados contribuem para a profissionalização da gestão das cooperativas. “Na área de formação de equipes, relações interpessoais, liderança e educação cooperativista em 2012 desenvolvemos 235 ações, com carga horária de 2.080 horas/técnicas, beneficiando diretamente 3.760 pessoas”, destaca.
O programa de Economia Solidária desenvolve cerca de 500 cursos de qualificação profissional, em parceira com Banco do Brasil e Sebrae, voltados à capacitação, qualificação profissional, geração de renda, empreendedorismo e microcrédito, sendo que 17.507 famílias participaram dos cursos de inclusão produtiva. Dependendo da área de atuação, os cursos têm de dois a seis meses.
Principais atividades
Segundo dados do governo Federal, cerca de 60% das organizações estão no setor rural, vinculadas a atividades primárias, como agricultura, pesca e artesanato. No Tocantins, somente no ramo da apicultura, existem atualmente duas cooperativas e 52 associações, que atendem cerca de 461 famílias, o que faz desse segmento o de maior destaque dentro do programa de economia solidária do Estado.
Segundo dados parciais do cooperativismo no Tocantins, feito pelo Sistema OCB/TO em 2012, os ramos de atividade foram distribuídos em oito categorias tendo como principais a agropecuária, com 3.167 pessoas em 14 cooperativas; o crédito, com 6.951 pessoas em três cooperativas; a saúde, com 1.740 em sete cooperativas; o setor educacional, com quatro cooperativas; trabalho, com quatro cooperativas; transporte, com quatro cooperativas; mineração, com três cooperativas; e produção, com uma cooperativa.
Da Agência Tocantinense de Notícias – ATN