De acordo com a parlamentar, o projeto não só repara “uma grave injustiça”, mas também contribui para o aprimoramento do Estado democrático de Direito, “já que fortalece os meios para obtenção de provas lícitas, com vistas a evitar condenações por erro judiciário”, argumentou.
Lúcia Vânia lembrou que os papiloscopistas são peritos criminais há mais de um século. “Eles compareciam à cena do crime, fotografavam o local, levantavam impressões, elaboravam laudos, trabalhavam em conjunto com os seus colegas médicos legistas”.
Na avaliação da tucana, não se pode negar que as atividades dos papiloscopistas são imprescindíveis para a segurança pública, quer no âmbito criminal, quer nas áreas civil, previdenciária, eleitoral e, especialmente, para a implantação do Registro de Identidade Civil Único.
Homenagens
Diversos senadores elogiaram o parecer e o trabalho de Lúcia Vânia para que o projeto fosse votado em regime de urgência. “Se não fosse o esforço dessa senadora, de dialogar com todos os partidos, dificilmente teríamos a votação no dia de hoje”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Dezenas de papiloscopistas, que acompanhavam a sessão na galeria do plenário do Senado, comemoraram a aprovação da matéria e agradeceram o empenho da parlamentar durante toda a tramitação do projeto.
Do Portal da Liderança do PSDB no Senado