Uma das mentiras que está sendo espalhada é de que teria havido um desvio de R$ 4 bilhões nos investimentos em saúde realizados pelo governo de Minas, como se esse recurso tivesse sido extraviado.
É mentira!
Não existe nenhuma acusação de desvio financeiro como membros do PT estão insinuando na rede.
O questionamento, na verdade, é se cerca de R$ 4 bilhões investidos pela Copasa (empresa pública estadual de Minas Gerais) em saneamento durante 7 anos podiam ou não podiam ser considerados investimentos em saúde antes da regulamentação da emenda 29.
Para entender
Antes da regulamentação da Emenda 29 em 2012, o Tribunal de Contas de cada estado definia o que podia e o que não podia ser considerado investimento em saúde.
Os tribunais de muitos estados brasileiros, inclusive o de Minas e os de estados governados pelo PT, consideravam que investimentos em saneamento, realizados diretamente pelo tesouro estadual ou por recursos próprios das empresas estaduais podiam ser considerados investimentos em saúde.
A ação citada questiona apenas o fato de o estado de Minas Gerais – ter feito a mesma coisa que vários estados, inclusive estados governados pelo PT fizeram – ter considerado como investimento em saúde cerca de R$ 4 bilhões em investimentos que foram realizados diretamente pela Copasa.
A Copasa é uma empresa pública, pertence ao governo e é através dela que o Estado realiza suas ações em saneamento.
Oportunismo
O absurdo e a má fé da falsa acusação que vem sendo feita por membros do PT ficam claros quando se constata que estados governados pelo PT fizeram rigorosamente o mesmo procedimento.
Durante o Governo Lula, o governo federal chegou a computar recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza como recursos em saúde.
O Piauí, governado pro Wellington Dias, a Bahia de Jackson Wagner, o Acre de Jorge Viana e o Rio Grande do Sul governado por Tarso Genro são alguns exemplos de governos do PT que consideraram o investimento em saneamento como investimento em saúde.
Fizeram exatamente o que o governo de MINAS FEZ.
Por isso, é lamentável mais essa calúnia que o PT tenta espalhar contra o senador Aécio.
Mas não adianta, a verdade acaba prevalecendo.
Veja aqui documento que prova que governos do PT também contabilizaram recursos de empresas estaduais de saneamento como investimento em saúde. Conheça mais sobre investimentos do PT na área e nos ajude a divulgar a verdade.
Mato Grosso do Sul
Os questionamentos sobre a aplicação de recursos em saúde em administrações petistas não são recentes. Na verdade, estão disseminados por todo o país e tiveram início em 2000.
No Mato Grosso do Sul, o governador Zeca do PT inovou ao propor e promulgar a “Lei do Rateio” (Lei Estadual 2.261, de 01/07/2001) que possibilitava a aplicação de recursos destinados exclusivamente à saúde pública em outras atividades da administração do Estado.
Por intermédio da “Lei do Rateio”, Zeca do PT retirou dinheiro do orçamento público da Saúde e da Educação e aplicou na manutenção da máquina estatal, muitas das vezes em ações administrativas, como gastos em viagens e combustível, gastos com despesas de locomoção do governador e sua equipe, material de consumo da Procuradoria do Estado, consultoria fazendária, entre outros itens.
