Brasília – A pedido do líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (MT), a Câmara homenageou, em sessão solene, os 30 anos da votação da Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a PEC que propunha eleições diretas para presidente da República no Brasil. Durante a homenagem, foi apresentado vídeo sobre a mobilização social em prol da emenda que, apesar de derrotada no Congresso, ganhou as ruas de todo país. A presidente nacional do PSDB-Mulher e viúva de Dante, Thelma de Oliveira, participou da sessão.
Apesar de não ter obtido os votos necessários no Congresso, a emenda do então deputado Dante de Oliveira extrapolou as paredes do Parlamento e contagiou os brasileiros, lembrou Nilson Leitão. “Quem participou daquele processo com certeza se orgulha muito, pois foi um momento histórico de mudança para o país”, destacou.
Dante – que à época era do PMDB e mais tarde ingressou no PSDB -, apresentou a emenda em 1983, no final da ditadura militar. Em 25 de abril de 1984, após várias manifestações populares em prol da aprovação, a emenda foi rejeitada pela Câmara. Após a derrota, uma grande mobilização popular se espalhou no Brasil – a campanha das Diretas Já -, e se transformou em um dos maiores movimentos políticos da história nacional.
“Esse episódio foi uma demonstração de que o Brasil precisava viver um novo momento. Lembrar o Dante nos faz lembrar daquele momento, mas também nos faz pensar o presente. O Brasil depois desses 30 anos avançou muito, assim como nossa democracia, mas por outro lado temos nos distanciado daquela democracia tão sonhada”, destacou o líder da Minoria.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a emenda Dante de Oliveira representa a mais intensa atividade popular pacífica no Brasil e está associada ao ponto de inflexão da passagem da ditadura militar para a democracia plena. Segundo ele, depois da onda de manifestações, não haveria mais volta no processo de ampliação dos direitos e garantias individuais consolidado em seguida com a Constituição de 1988.
“A emenda cristalizou os anseios dos brasileiros e mostrou para o país e para o mundo que não havia outro caminho a ser trilhado a não ser a escolha livre dos representantes”, disse. “O povo foi às ruas com um ideal que não pereceu com a derrota da emenda na Câmara e que não vai perecer com o casuísmo e a pequeneza política”, completou Sampaio, ao criticar o projeto de lei em tramitação no Congresso que submete ao Parlamento as decisões do Supremo Tribunal Federal. Para ele, tal proposta vai contra os princípios defendidos por Dante.
A ex-deputada tucana Thelma de Oliveira também reforçou que a derrota da PEC foi um marco para a nação, pois possibilitou que a sociedade buscasse novos caminhos na busca pela redemocratização.
“Foi o processo de mobilização mais importante do Brasil. E era exatamente a demonstração do desejo da população de eleger o seu presidente da República”, disse. Para ela, a emenda conseguiu captar o sentimento da população por liberdade nas eleições. “Foi um exercício democrático importante para a sociedade e para o futuro do Brasil.”
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a emenda se tornou um grito nacional. “Ela abriu sólido caminho para a concretização da democracia no país nos anos seguintes”, disse.
-> Com a rejeição da emenda Dante de Oliveira, a eleição presidencial de 1985 foi indireta. Tancredo Neves (PMDB) foi escolhido presidente pelo Colégio Eleitoral, mas não chegou a ser empossado na presidência: faleceu em 21 de abril de 1985. Assumiu o vice José Sarney.
-> Além de deputado federal, Dante de Oliveira foi prefeito de Cuiabá, governador de Mato Grosso, pelo PSDB, e candidato ao Senado. Faleceu em 2005 por pneumonia.
Do Portal do PSDB na Câmara