Para realizar o registro de seus bebês, pais e mães devem levar para a maternidade todos os seus documentos pessoais
Pará – Registrar o filho antes de a mãe sair da maternidade. Este é um dos objetivos da campanha “Aqui nascem os direitos do cidadão”, lançada no início deste mês, pelo governador Simão Jatene. Após duas semanas de lançamento, a campanha já tem apresentado resultados positivos. O primeiro cartório do projeto interligado à maternidade foi instalado no Hospital Beneficente Portuguesa, em Belém. “A média tem sido alta. Por dia temos registrado em média 17 bebês”, diz Fátima Gouveia, uma das coordenadoras do projeto.
Ela explica que a meta do governo é instalar os cartórios interligados em 66 municípios paraenses. “Estamos primeiro fazendo um projeto piloto para saber quais os erros e os acertos, para que assim possamos ampliar a campanha”. Os hospitais que forem aderir à campanha precisam atender alguns requisitos, como realizar em média 300 partos por mês, atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e possuir uma estrutura adequada para atender o cidadão.
No Hospital Beneficente Portuguesa, o cartório integrado funciona nas dependências da maternidade, com sistema de informática e uma atendente. A dona de casa Chiara Figueiredo e seu esposo Benedito Palheta aproveitaram a facilidade e, em menos de 10 minutos, retiraram a certidão de nascimento de suas filhas, as gêmeas Laysa e Laise. “Se não tivesse essa facilidade toda, provavelmente nós iríamos demorar para tirar a certidão delas, íamos ficar adiando até encontrar um dia disponível para ir atrás. Com certeza esse programa vai ajudar e muito a vida de muitos pais que pretendem registrar seus filhos”, disse Chiara.
Para realizar o registro de seus bebês, pais e mães devem levar para a maternidade todos os seus documentos pessoais: RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; Certidão de Nascimento e/ou Casamento, pois assim que a criança nasce a maternidade solicita os documentos dos pais, que são digitalizados e cadastrados. O responsável pelo posto de atendimento na maternidade emite um termo de nascimento que, em seguida, deve ser levado para o cartório existente dentro da maternidade.
A campanha “Aqui nascem os direitos do cidadão” também tem como meta informatizar os cartórios do interior do estado. Para que isso aconteça, uma parceria firmada entre o Governo o Estado, Tribunal de Justiça do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA) permitirá a distribuição de kits com computadores, impressoras e no-break, para cartórios.
De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais de 80 mil crianças de 0 a 10 anos não são registradas no Pará. Durante a passagem da Caravana Pro Paz pelo arquipélago do Marajó, em 2012, o índice de sub-registro foi reduzido cerca de 20%.
Da Agência Pará de Notícias