Sobre as novas denúncias feitas pelo publicitário Marcos Valério.
O PSDB e os demais partidos de oposição decidiram representar ao procurador-geral da República em relação a essas novas informações veiculadas, hoje, na imprensa nacional envolvendo o ex-presidente da República. Eu lamento. Até lamento a capacidade que o PT vem tendo de apresentar a cada dia um fato novo e negativo. A cada dia nos surpreendemos com o nível das relações íntimas do governo federal e nos tráficos de influência que lesaram o erário público.
Não basta o mensalão. O mensalão está aí na sua fase final e já temos outras denúncias que justificam a investigação por parte da Procuradoria-Geral. Caberá ao procurador, que tem demonstrado enorme independência e muita coragem, avaliar se essas informações justificam outros passos da Procuradora. E, por outro lado, os partidos de oposição decidiram convidar o publicitário para estar aqui no Congresso Nacional – talvez seja até do seu interesse –, prestando esclarecimentos que interessem ao país.
O que estamos vendo ao final desse ano de 2012, de um lado, a paralisia do país em relação às obras de infraestrutura, seja a transposição do São Francisco, sejam as principais obras nas grandes cidades de mobilidade urbana, em todas as áreas uma paralisia absoluta do governo. Por outro, um crescimento pífio da economia, onde não há mais espaço para a terceirização das responsabilidades. A Europa mergulhada em uma das maiores crises da sua história crescerá em média mais do que o Brasil. Os Estados Unidos, que saem talvez da maior crise dos últimos 50 anos, crescem mais do que o Brasil. E nós cresceremos menos que praticamente todos os países da América Latina.
E agora, no campo ético, algo essencial à própria consolidação e sobrevivência da democracia, os escândalos se sucedem. Portanto, acho que o PT e o governo federal deveriam terminar este ano de luto.
Com relação à questão do setor elétrico, mais uma audiência pública. Mais um debate?
Na verdade, a questão do setor elétrico começou em cima do palanque e, lamentavelmente, o governo ainda não desceu do palanque. O governo anunciou, como ato de sua própria vontade, às vésperas da eleição, que diminuiria as tarifas de energia elétrica no país. Todos nós brasileiros aplaudimos esta medida. Só que no momento de sua formalização ou viabilização, assistimos uma ação, que hoje eu posso dizer, me parece deliberada, em grande parte, para atingir as empresas de energia de estados governados pela oposição. Porque no momento em que cria condições tão draconianas para a adesão a esta medida provisória, o governo, de alguma forma, cria salvaguardas para empresas sob sua responsabilidade, como a Chesf, que foi atendida no relatório do senador Renan Calheiros. Não terá os prejuízos que outras empresas de energia, as estaduais em especial, terão.
O governo, no momento em que determina a Eletrobras, que venha a aderir à sua proposta, obviamente, já está reservando recursos do orçamento da União, dinheiro que deveria ir para a saúde, para a segurança, para a educação, para cobrir os prejuízos da Eletrobras. Isso sem dizer toda a repercussão em outros setores da economia dessa quebra de contratos. Infelizmente, o governo não foi pelo caminho que seria o mais razoável, o mais adequado, e aquele que todos esperávamos, fazendo o que o PSDB fez nos estados que governa, diminuindo os tributos incidentes sobre as tarifas de energia.
Basta o governo retirar o PIS/COFINS incidente sobre as contas de luz, que teremos uma redução bem acima dos 20% propostos pelo governo. Mas não, prefere colocar em riscos as empresas de energia, que têm a responsabilidade de atrair investimentos para quê? Para garantir o crescimento do país, para garantir a geração de empregos, para garantir a geração de renda. Portanto, uma medida equivocada, combatida dentro do próprio governo, mas no seu viés autoritário, o governo da presidente Dilma insiste em caminhar, naquilo que, acredito, dentro de muito pouco tempo, gerará gravíssimos problemas para todos os cidadãos brasileiros.
Quando o senador vai seguir o apelo do PSDB e ganhar as ruas do país?
Nós temos tempo. O PSDB, tenho dito sempre, tem que construir sua nova agenda. O PSDB é responsável pela agenda que está em execução do Brasil já há quase 20 anos. O PT, como não ousou na construção de nada novo, porque se contentou em se satisfazer, unicamente, com um projeto de poder, deixar espaço para que o PSDB apresente a nova agenda. De financiamento da saúde, de eficiência nos investimentos de infraestrutura, de ousadia para fazer com que o país cresça mais.
O PSDB terá o ano de 2013 para construir, ouvindo os diversos segmentos da sociedade brasileira, as várias regiões do país, o seu novo projeto. E, obviamente, em 2014, de forma muito serena, ouvindo as bases do partido, certamente, o PSDB terá uma candidatura que vai conduzir essas bandeiras. Não adianta você inverter essa lógica. O PSDB precisa transmitir para as pessoas, traduzir para o cidadão comum brasileiro, porque que vale a pena encerrar esse ciclo do PT e iniciar um novo ciclo. Moderno, eficaz e, sobretudo, ético.
Da assessoria do senador