Apesar da Lei Maria da Penha, violência contra a mulher não diminui

Brasília – Apesar dos seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, que trouxe penas mais duras aos agressores de mulheres, a violência de gênero no Brasil foi responsável pela morte de 4,5 mil mulheres em 2010, segundo o Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil. Só na última década, foram 43.486 mortes.

De acordo com o estudo do Instituto Sangari, feito em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil.

Os altos índices fizeram o país figurar em 7º lugar, em uma lista de 84 países, no ranking de “feminicídio”, atrás de países como Guatemala, El Salvador, Rússia e Colômbia. Já internamente, o estado mais violento é o Espírito Santo, com 9,4 homicídios a cada 100 mil mulheres.

O fato da presidente da República ser uma mulher não atenuou o problema da violência sofrida pelo país. Em 2011, foram registrados 48.152 casos de agressão contra a mulher. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no Brasil. Em quase 70% dos casos, o autor da violência é o namorado ou cônjuge.

Abuso sexual – Outro grave problema enfrentado pelas mulheres é o abuso sexual. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu 18.007 mulheres apresentando indícios de violência sexual em 2012, contabilizando duas por hora. A maioria delas, cerca de 75%, eram crianças, adolescentes e idosas.

Os dados são do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, que começou a ser implantado em algumas unidades de referência em 2006. O problema é que os números funcionam apenas como um indicador, já que não englobam casos de violência nos quais a mulher não procurou atendimento médico, ou se dirigiu a uma unidade de saúde privada. O Brasil não possui um banco de estatísticas integradas sobre abusos sexuais na esfera da segurança pública.